Ensino Fundamental

O Ensino Fundamental com 9 (nove) anos de duração, de matrícula obrigatória para as crianças a partir de 6 (seis) anos de idade, tem duas fases sequenciais com características próprias:

• Anos iniciais, com 5 (cinco) anos de duração, em regra para estudantes de 6 (seis) a 10 (dez) anos de idade; e
• Anos finais, com 4 (quatro) anos de duração, para os de 11 (onze) a 14 (quatorze) anos.

No Ensino Fundamental, acolher significa também cuidar e educar, como forma de garantir a aprendizagem dos conteúdos curriculares, para que o estudante desenvolva interesses e sensibilidades que lhe permitam usufruir dos bens culturais disponíveis na comunidade, na sua cidade ou na sociedade em geral, e que lhes possibilitem ainda sentir-se como produtor valorizado desses bens.

Os objetivos da formação básica das crianças, definidos para a Educação Infantil, prolongam-se durante os anos iniciais do Ensino Fundamental, especialmente no primeiro, e completam-se nos anos finais, ampliando e intensificando, gradativamente, o processo educativo, mediante:

1. o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio de leitura, da escrita e do cálculo;
2. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
3. o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimento e habilidade e a formação de atitudes e valores;
4. o fortalecimento dos vínculos da família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.